John Locke e a Tábula Rasa: Ninguém Nasce com a Verdade
John Locke (1632–1704) é o filósofo que está na base de duas das maiores revoluções da modernidade: a Gloriosa Revolução inglesa de 1688 e, um século depois, a Revolução Americana. Sua filosofia política e sua epistemologia estão entrelaçadas de uma forma que não é acidental.
Se ninguém nasce com verdades priviliegiadas, ninguém nasce com autoridade privilegiada. A democracia liberal tem raízes filosóficas precisas — e muitas delas passam por Locke.
Contra as Ideias Inatas — A Tábula Rasa
Descartes havia argumentado que certas ideias são inatas: a ideia de Deus, os princípios lógicos, as verdades matemáticas. Estão em nós antes de qualquer experiência, impressas pela razão ou por Deus na estrutura da mente.
Locke rejeita isso inteiramente no Ensaio sobre o Entendimento Humano (1689). A mente ao nascer é uma tabula rasa — uma folha em branco. Não existem ideias inatas. Tudo o que existe na mente chegou através da experiência.
A prova mais simples: se certas ideias fossem inatas, crianças e pessoas de diferentes culturas as teriam. Mas crianças pequenas não têm o conceito de identidade lógica. Povos diferentes têm conceitos muito diferentes de Deus, bem e mal. A universalidade que os defensores das ideias inatas afirmam simplesmente não existe empiricamente.
Dois Tipos de Experiência
De onde vêm as ideias, então? Locke identifica duas fontes:
Sensação: a experiência do mundo externo pelos sentidos. Vermelho, quente, duro, doce — essas são ideias simples que chegam passivamente pela percepção.
Reflexão: a experiência das próprias operações mentais. Pensar, querer, duvidar, perceber — a mente pode observar a si mesma em funcionamento e extrair ideias dessa auto-observação.
A partir dessas ideias simples, a mente constrói ativamente ideias complexas: combina "branco" e "frio" e "fluido" para construir "neve". A inteligência não recebe ideias complexas prontas — ela as fabrica a partir de material simples.
Da Epistemologia à Política
O salto de Locke da teoria do conhecimento para a teoria política é direto. Se ninguém nasce com acesso privilegiado à verdade — nenhum rei, nenhum papa, nenhum filósofo — então ninguém pode reivindicar autoridade natural sobre os outros.
"Os homens nascem todos livres, iguais e independentes; nenhum pode ser privado desta condição nem submetido ao poder político de outro sem seu próprio consentimento."
O governo legítimo requer o consentimento dos governados. Vida, liberdade e propriedade são direitos naturais que nenhum governo pode violar sem perder sua legitimidade. Quando viola, o povo tem o direito de resistir.
Jefferson leu Locke. A Declaração de Independência americana — "vida, liberdade e a busca da felicidade" — é quase uma citação livre de Locke. A democracia liberal moderna deve mais a um empirista inglês do século XVII do que geralmente se reconhece.